A Transexualidade em Portugal
Quando se fala de transexualidade em Portugal, fala-se de um meio em crescimento mediático, mas no qual a ignorância, a intolerância e o preconceito dominam.A transexualidade sempre foi uma realidade em qualquer parte do mundo e em qualquer época. No entanto, e dentro das chamadas “minorias”, a transexualidade foi sempre a mais ignorada e alvo do maior preconceito.
Curiosamente, este preconceito não vinha só da maioria heterossexual, mas igualmente da comunidade homossexual. Sendo assim, acabaram por se criar dois guetos: um maior, o da homossexualidade, e o da transexualidade, a que se pode chamar a minoria dentro das minorias.
No caso específico de Portugal, a transexualidade sempre esteve ligada à noite e ao espectáculo, por um lado, e à noite e à prostituição, por outro. No fundo, @s transexuais sempre foram as “criaturas da noite”.
Muito confundida com o travestismo, a transexualidade sempre foi associada a pessoas estranhas, misto de homem com mulher, ou mulher com homem. Tal como a homossexualidade, a transexualidade é considerada uma “opção sexual” no senso comum, apesar das evidentes diferenças entre a preferência sexual e o conflito identidade de género - corpo.
No caso de Portugal, a discriminação de que @s transexuais sempre foram alvo, deve-se ao facto do nosso país ser um dos mais machistas, preconceituosos e falso-moralistas do mundo. Devido ao facto da imagem do “macho-latino” ser um ícone sempre actual, todos aqueles que se afastam dos estereótipos da chamada “normalidade” são imediatamente postos de lado e discriminados violentamente.
É óbvio que ser-se transexual não é fácil, em primeiro lugar pelos nossos próprios conflitos internos, que se agravam pela pressão diária que a sociedade tem sobre nós. No caso do nosso país, a transexualidade acaba por ser um “handicap” para uma vida normal. @s transexuais são vistos como “freaks”, pessoas que, da forma como são tratadas, acabam por se sentir seres inferiores. Isto vai revelar-se no seu dia-a-dia, em todos os aspectos. Para a grande maioria d@s transexuais portugueses, o trabalho é o maior problema. Conseguir um emprego minimamente digno de qualquer ser humano acaba por ser uma tarefa “hercúlea”, devido à enorme discriminação que sofrem.
Esta discriminação deve-se, em parte, ao facto de a pessoa se apresentar como mulher ou homem, tendo o seu nome inscrito no bilhete de identidade e outros documentos, como um indivíduo do sexo oposto. Sendo assim, esta enorme dificuldade em conseguir um emprego acaba por “empurrar” a maior parte dos transexuais para a prostituição e para os chamados trabalhos “nocturnos” – travestismo e, em muitos casos, strip-tease.
Mas o grande problema acaba por ser o dos trabalhadores sexuais, que é a grande maioria. Sem mais opções, e tendo que sobreviver, @s transexuais prostituem-se em várias zonas das grandes cidades. Estão, assim, sujeit@s não só às doenças sexualmente transmissíveis, como à violência e à agressão. Para piorar ainda mais o panorama, não têm quaisquer direitos sociais, não tendo acesso à segurança social, nem a qualquer tipo de protecção legal, como outra pessoa qualquer.
Em relação aos cuidados de saúde, a situação é deveras preocupante. Apesar de ser possível realizar a cirurgia de reassignamento de sexo em Portugal, através do Sistema Nacional de Saúde, todos os transexuais que a desejam fazer acabam por ter sérios entraves ao longo de todo o processo, acabando, na sua maioria, por desistir totalmente, ou desistirem de se submeter à cirurgia no nosso país. Muit@s viajam até Londres ou até à Suiça para aí fazerem a operação, mas estes são uma minoria tendo em conta o dinheiro que é necessário para realizar todo o processo fora do país.
Como exemplo, o primeiro transexual a ser operado em Portugal foi-o só em 1998, mudando os seus genitais de masculino para feminino. Antes da cirurgia, o processo foi demasiado longo e tortuoso e a paciente teve ainda que aguardar a autorização da Ordem dos Médicos, apesar de já ter o seu processo clínico terminado. Sendo já uma mulher “completa” fisicamente, só conseguiu que o seu nome de baptismo fosse alterado para um nome feminino em 2002. Ou seja, apenas para a simples alteração do assento de nascimento, aguardou quatro anos pela decisão do tribunal.
É urgente alterar este tipo de situação degradante em que (sobre)vive a maioria d@s transexuais. Tal como qualquer outro indivíduo, é imprescindível que @s transexuais portugueses tenham direito a uma vida condigna, a um trabalho e a cuidados de saúde primários, bem como a protecção da segurança social.Cabe-nos, a tod@s nós, lutar por uma igualdade de direitos para esta minoria dentro das minorias.
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