Por um Desejo de (En)Globalização
A sexualidade é, porventura, uma das áreas do desenvolvimento humano sobre a qual se deve ter escrito mais nos últimos anos, relativamente à qual mais se tem especulado e onde se encontram as definições mais variadas. Observam-se definições que vão desde conceitos restritos de sexualidade, ligados nomeadamente à relação sexual e ao relacionamento genital, a outros tão englobantes como a integração dos aspectos afectivos, emocionais, cognitivos e intelectuais que regem o relacionamento interpessoal.
O trabalho que a Associação para o Planeamento da Família (APF) tem vindo a desenvolver na área da educação sexual e da promoção da saúde sexual e reprodutiva, por um lado, e dos direitos sexuais e reprodutivos (conceito mais recente), por outro, integra a noção mais ampla de sexualidade, assumindo, frequentemente, a definição da Organização Mundial de Saúde que entende a sexualidade como “uma energia que nos motiva a procurar amor, contacto, ternura e intimidade; que se integra no modo como nos sentimos, movemos, tocamos e somos tocados”. Daí que ela determina também “a nossa saúde física e mental”.
Uma das vertentes do trabalho realizado (e é essa que importa aqui destacar) prende-se com a identificação de preconceitos e falsas crenças, ligados aos sentimentos, aos comportamentos sexuais e aos estilos de vida. São exemplo destas crenças noções entendidas como naturais relativamente aos papéis sexuais socialmente construídos e a conceitos de família, que contemplem apenas a família dita tradicional, assente em noções de parentalidade e consanguinidade. Ideologicamente, assumimos a transmissão de um valor fundamental que pretendemos que seja interiorizado: o respeito pelo outro. A forma de estar de cada pessoa deverá ser valorizada sempre que as suas atitudes e comportamentos não colocarem em risco nenhuma outra pessoa.
A constatação da existência de comportamentos mais frequentemente observados – como é, por exemplo, o caso dos relacionamentos heterossexuais – não implica a construção de um juízo sobre eles (não é a sua frequência que os torna melhores para o ser humano): é fundamental perceber que existem outras opções de vida, umas vezes apenas menos visíveis – como é o exemplo de um casal que opte por não ter filhos – outras, não só menos visíveis como também desvalorizadas, apenas porque diferentes.
É sobretudo neste último caso que as pessoas são alvo de discriminação, de ridicularizações ou de agressões que podem chegar mesmo ao homicídio. Não se trata aqui de considerar o insulto e a ridicularização verbal menos graves do que outro tipo de agressão, visto que, como sublinha a OMS, a forma como a sexualidade é vivida “influencia pensamentos, sentimentos, acções e interacções e, por isso, influencia também a nossa saúde física e mental”. Incluem-se nesta categoria de sentimentos, comportamentos e formas de vida por vezes consideradas desajustadas ou conotadas, outrora, como resultantes de uma anomalia, os relacionamentos entre pessoas do mesmo sexo ou os comportamentos de homens ou de mulheres que não estão de acordo com o que seria socialmente esperado pelo facto de terem nascido com determinado sexo biológico.
É necessário ajudar as pessoas a distinguirem entre aquilo que foi (e ainda é) um determinado tipo de organização social e o desejo político-ideológico da sua manutenção, compreendendo os factores implicados nesse processo, daquilo que são comportamentos, afectos e sentimentos experimentados pelos seres humanos que eventualmente influenciarão a construção de uma nova ordem social, mas cujos efeitos deverão ser interpretados quer a nível da promoção da saúde quer a nível dos direitos humanos. A educação sexual integra, nesta perspectiva, a educação para a cidadania, para o civismo e para a (en)globalização, para a promoção dos direitos individuais e colectivos num quadro de dinâmica social que previne o risco e promove a saúde física e mental.
É assim, num contexto de promoção dos direitos humanos em geral e dos direitos sexuais e reprodutivos em particular (num momento histórico em que ambos são particularmente maltratados e violentados), que a APF se solidariza com os movimentos de defesa dos direitos das pessoas LGBT.
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