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Adopção e Parentalidade

As lésbicas e os gays sempre tiveram filhos, mas foi preciso esperarmos pelos anos 70 para que os homens gay e, especialmente, as lésbicas decidissem ter e educar crianças fora de casamentos heterossexuais tradicionais.De acordo com uma sondagem efectuada nos EUA nos anos 90, era quase tão frequente encontrar mulheres lésbicas e mulheres heterossexuais que fossem mães (62% e 72% resp.). Somente 27% dos gays inquiridos eram pais de crianças contra 60% de homens heterossexuais. Para além disso, estimou-se que o número de crianças — com um pai gay ou uma mãe lésbica — esteja entre 1 e 9 milhões.
Em Portugal como em qualquer outro país, os gays e as lésbicas desejam ser pais e mães biológicos ou adoptar crianças. Contudo, os gays e lésbicas devem proceder com imensa cautela pois a principal objecção que tem sido apontada para que não o façam é a defesa dos direitos da criança, baseada em preconceitos: a alegada — e falsa — associação entre homossexualidade e abuso sexual de menores; a suspeita infundada de que as lésbicas e gays “recrutam” activamente jovens;1 a alegada pressão social a que as crianças são sujeitas no ambiente escolar;2 a necessidade de uma figura materna/paterna.Outro preconceito é o de que os filhos de gays e de lésbicas serão tendencialmente também gays e lésbicas. A Associação Americana de Psicologia afirma que as crianças criadas por pais gays e mães lésbicas não são nem mais nem menos propensas a serem gays e lésbicas que os filhos de casais heterossexuais. (Aliás, tanto quanto sabemos somos maioritariamente filhos e filhas de pais heterossexuais.)

SERÃO OS GAYS E AS LÉSBICAS PAIS/MÃES CAPAZES?
Para responder a esta questão talvez fosse de citar uma conclusão de um relatório publicado recentemente, em Fevereiro de 2002, pela “American Academy of Pediatrics”.Em aspectos como “Atitudes parentais, comportamento, personalidade e ajustamentos dos pais” ao “Desenvolvimento emocional e social da criança”, passando pela “Identidade de género e orientação sexual da mesma”, este estudo avança que há mais semelhanças que diferenças entre a forma como os homossexuais e os heterossexuais exercem os papéis parentais.

É POSSÍVEL QUE CASAIS HOMOSSEXUAIS ADOPTEM?
A resposta à questão é sim. Por exemplo: na Holanda é permitido que casais homossexuais adoptem crianças desde 1998; na Inglaterra discute-se a adopção por casais homossexuais na Câmara dos Lordes; em Portugal é possível que pessoas singulares, maiores de 30 anos, possam adoptar, de acordo com o decreto lei nº 120/98, deitando assim por terra a argumentação da necessidade de uma figura paterna/materna.

Que futuro para uma lei que permita a adopção por casais homossexuais em Portugal?
Nós diríamos que se avizinha um caminho difícil na luta da adopção pelos homossexuais em Portugal.
Antes de retomar esta luta talvez fosse de levar a bom porto outras igualmente prioritárias como é o caso da regulamentação da Uniões de Facto e da alteração do artigo 13º da Constituição Portuguesa, por forma a combater, também, a discriminação baseada na orientação sexual.

CONCLUSÃO
Citamos o relatório da “American Academy of Pediatrics”: “...as crianças são aparentemente muito mais influenciadas pelos processos/sinergias familiares que pela estrutura familiar.” Esta conclusão não contraria o senso comum: mais vale proporcionar um ambiente familiar estável a uma criança — onde os pais, independentemente da sua orientação sexual, manifestam satisfação na sua relação, grande amor pelas crianças e poucos conflitos interparentais — que deixá-la em orfanatos e outras instituições onde não tem o carinho e atenção de que necessita. Afinal o bem-estar da criança deve estar acima de tudo.

1
Os gays e lésbicas não são nem mais nem menos predadores que os heterossexuais... O que é fundamental é uma selecção/avaliação cuidada dos adoptantes por parte das assistentes sociais, etc., que não passe pela discriminação baseada na orientação sexual.

2
Estudos americanos concluem que as crianças com pais homossexuais parecem suportar bastante bem o desafio que constitui perceber e explicar as suas famílias aos seus colegas e professores.Para além disso, o divórcio era há anos atrás um motivo efectivo de pressão sobre crianças em ambiente escolar. Com o aumento de casais divorciados, registou-se uma aceitação definitiva de crianças vivendo nessas circunstâncias.

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