26-06-2004
Jornal Expresso
Textos de Ana Cristina Câmara Ilustrações de Vítor Ferreira/Who

Homossexuais dos dois sexos começam a assumir-se como pais e a criar os filhos com companheiros do mesmo sexo. Algumas histórias no dia da Marcha do Orgulho LGBT

Uma declaração acendeu o rastilho: os homossexuais não são bons pais. Mas, contra a teoria, cada vez mais crianças são pensadas e concebidas numa relação homossexual. Enquanto uns discutem e polemizam, outros lutam pelos seus direitos e alguns concretizam os desejos. Hoje, a homoparentalidade é um dos temas da Marcha do Orgulho LGBT (Lésbico, Gay, Bissexual e Transgénero): em tons de lilás, serão erguidos cartazes e faixas com palavras de ordem. A mensagem a passar é a da luta contra a homofobia.

Sónia Oliveira, antropóloga, está a preparar uma tese sobre homoparentalidade focada nos filhos. É canadiana, filha de emigrantes portugueses no Canadá, e trouxe consigo a experiência de uma comunidade «gay» activa e visível no país onde nasceu. Entrevistou crianças e jovens cujos pais se separaram depois de um deles ter assumido a sua homossexualidade. «As crianças estão bem. Há problemas maiores por serem filhos de pais divorciados», começa. E há a ideia subjacente homofobia, até porque «que a homossexualidade dos pais vai ser prejudicial à criança».

Este é o problema central, o pomo da discórdia: o ambiente familiar para uma criança educada por duas mães ou por dois pais. Augusto Carreira, pedopsiquiatra do Hospital D. Estefânia, é cauteloso: «Vamos ser prudentes. Não vamos à partida dizer que é mau, mas também não podemos afirmar que é natural. É uma realidade muito recente». Fabíola Neto Cardoso, presidente do Clube Safo (associação que apoia, informa e defende as lésbicas, e que organiza o tema da homoparentalidade na Marcha), insurge-se: «Que grandes diferenças, em termos de valores, conceitos, maneiras de estar, existem entre uma mulher heterossexual e uma lésbica? Estamos a falar de seres humanos».

O presidente da Comissão de Acompanhamento da Aplicação da Lei da Adopção, Luís Villas-Boas, que fez uma declaração - «ser educado por homossexuais é uma infelicidade» -, posteriormente corrigida, que lançou a polémica, acredita que «não é a homossexualidade dos pais que vai influenciar o filho». E faz uma ressalva: «Nunca disse que era danoso a uma criança viver em ambiente homossexual, sendo ela filha de um dos membros da parelha. Porque prevalece a referência de maternidade ou de paternidade».

Mas essa referência pode desaparecer. Em alguns casos, nem existe. Há cerca de dois anos que Fabíola Neto Cardoso recebe pedidos de esclarecimento sobre a inseminação artificial caseira (ver pág. 46), um método para engravidar sem envolver uma relação sexual com um homem. Este processo não está previsto na lei e é simples de concretizar. Para as lésbicas é um obstáculo a menos. É ter um filho sem um pai.

Foi assim com Joana e Rita, cujos nomes são fictícios (ver pág. 40). A dificuldade, para Joana, será explicar ao filho, Miguel, que «tem duas mães». Para Mariana (nome também fictício), que teve um filho através deste método (ver pág. 44), é óbvio: «Ser-lhe-á dito que não tem pai», assegura. «Houve um dador». Também Sónia Oliveira encara com naturalidade este modelo familiar - «haver duas mães ou um pai e uma mãe não tem importância nenhuma, a não ser que essa pessoa faça a diferença. A perda é que é importante. Se a pessoa não existiu, não há perda nenhuma». Para a antropóloga, imprescindível «é haver duas pessoas que se apoiem mutuamente. Há sempre duas pessoas diferentes, quer sejam duas mulheres, quer dois homens».

Esquecido parece estar o lado da criança. O pedopsiquiatra Augusto Carreira alerta que «as crianças beneficiarão em serem confrontadas desde cedo com um leque de emoções variáveis», decorrentes da presença paterna e materna. Pensa no futuro dos miúdos, quando começarem a conviver com os que têm pai, mãe: «Na escola estas crianças vão passar por momentos de grande dificuldade e angústia. É uma experiência que não vai ser boa para eles, o que não significa que não a ultrapassem».

Sobram perguntas quanto aos direitos dos mais pequenos. Os filhos de Joana, Rita e Mariana não têm direito a conhecer quem os concebeu? E os dadores - que muitas vezes são amigos destas mulheres - não podem mudar de ideias e querer assumir um papel paterno? Clara Sottomayor, docente na Universidade Católica do Porto, onde lecciona Direito da Família, além do curso sobre Direito da Criança, explica que este dador poderia perfilhar a criança. Bastar-lhe-ia dirigir-se a uma Conservatória do Registo Civil, dar os dados da mãe e da criança e dizer: «Sou o pai». No caso de a mãe não concordar, teria de levar o caso a tribunal, mediante uma acção de impugnação da perfilhação: análises ao sangue acabariam por resolver a questão e, se fosse mesmo o pai da criança, a mãe não poderia impedir a perfilhação, se a criança fosse menor.

A própria «criança pode propor ao tribunal uma acção de averiguação da paternidade, pela mãe, para saber quem é o pai», diz Clara Sottomayor. Descobrindo-se o pai, este passa a sê-lo nos papéis, direitos e deveres: «A criança é herdeira do pai. Este pode exigir direitos de visita, vigilância, é obrigado a pagar pensão de alimentos».

Não é o que Mariana, Joana ou Rita desejam. Podiam ter tido um filho se adoptassem. Então teriam que mentir. A lei da adopção exclui os homossexuais. E, embora a orientação sexual não seja um item do questionário feito aos candidatos, os técnicos aprofundam as avaliações com mais perguntas. Alexandra Roçadas, que coordena o Serviço de Adopção da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa (cujos questionários são iguais aos utilizados pela Segurança Social), argumenta que «a lei é propositadamente abrangente, não especificando exaustivamente as características e condições que os candidatos deverão reunir». Entre os factores negativos sublinham-se situações habitacionais e económicas deficitárias, traços de personalidade psicopatológicos graves, isolamento social...

João defende a adopção para homossexuais (ver pág. 42). «Existe uma criança infeliz e é possível minimizar essa infelicidade. O amor nunca é de mais». Racional, justifica: «O ideal é ter um pai e uma mãe, mas quantas situações na nossa vida são ideais?» É mais conservador no que diz respeito ao filho, Rodrigo, que teve com uma lésbica.

«É um contrasenso, mas não aconselho», confessa João. São crianças de excepção, estas, e «têm muitas probabilidades de ter enormes problemas de adaptação à sociedade». Pai vaidoso, reconhece que teve sorte com o filho. Tem um grupo diversificado de amigos onde «ser homossexual é natural». E pede que se reflicta sobre o assunto. Ele não fez outra coisa nos últimos 12 anos.

As duas mães

Rita abriu o envelope e começou a chorar como uma criança. Era o resultado do teste de gravidez. Joana, a sua companheira, ia ser mãe. A maternidade tinha sido cuidadosamente planeada por ambas, era um projecto das duas. E as duas, ao lerem o relatório do exame, sentiram-se mães. É assim também que Miguel, o filho, com pouco mais de um ano, as vê. Elas olham para ele como «o culminar da relação».

Conheceram-se há oito anos e, pouco depois, por força das circunstâncias - os pais de Joana não aprovaram a sua orientação sexual e expulsaram-na de casa - estavam a viver juntas. E a enfrentar da mesma forma as dificuldades. Conquistada a estabilidade, na margem sul, cada uma com o seu emprego (Rita, 27 anos, trabalha na área da segurança, Joana, 28 anos, é professora), construíram uma vida a duas. Uma intimidade conhecida (e agora aceite) das respectivas famílias, mas que não assumem junto dos colegas, nem ostentam em público. A ponto de, quando Miguel for baptizado, estar decidido que Rita será a madrinha.

O filme Amor no Feminino, onde são retratadas três histórias de amor lésbico, fez o «clic» nas cabeças de Rita e Joana: no terceiro enredo, Ellen Degeneres e Sharon Stone vivem uma história de amor à qual falta um filho, que chega com uma inseminação artificial. Joana pensou: «É capaz de resultar!»

Numa clínica em Lisboa, o médico comunicou-lhes que por razões de ordem ética não poderia fazer a inseminação. Mas sugeriu que as próprias a concretizassem - o plano era simples: uma inseminação artificial caseira, leia-se, feita em casa. Com esperma de um dador, Joana engravidou à segunda tentativa. «Eu própria não acreditava que isto fosse possível...»

Miguel chama mamã às pessoas de quem gosta, e Joana sabe que a sua «dificuldade vai ser explicar-lhe que tem duas mães». Não se rala com a presença de uma figura masculina, pois conta com o apoio dos avós e tios na família. E Rita sente-se mãe: «A Joana é a mãe biológica dele, mas sei que ele sente a minha ausência», sorri. Para o ano planeia ser ela a grávida.

Os vizinhos deverão ter estranhado a situação, mas nem lhes foi dado espaço para interferirem. «Tratam-nos com muito respeito. Devem ter ficado baralhados quando me viram grávida», brinca Joana. Quando olha para trás, reflecte: «Passámos um bocado... Temos daquelas lindas histórias de amor».

O pai que não se casou

Há 12 anos, Alexandra propôs a João ter um filho. Conheciam-se através de amizades comuns, não namoravam e, na altura, ambos eram bissexuais. João estava à beira dos 30. Achou que o «timing» era bom. «Nunca tinha estado muito amargurado a pensar se ia ou não ser pai», recorda. Não viveu com a mãe do filho. A ideia não era terem uma relação amorosa, era terem o Rodrigo, que é já um pré-adolescente.

O romantismo entre os dois não pegava até que, «idilicamente, houve um fim-de-semana em que tudo se proporcionou». O clima amoroso durou uns dias e cada um seguiu o seu caminho. Um mês depois João ficou a saber que ia ser pai. «Uma vez fomos ao cinema e ela pôs a minha mão na barriga para sentir o bebé mexer», conta João. Fora as consultas e alguns encontros, o trabalho que o obrigava a viajar frequentemente e a própria relação que tinham não resultavam num contacto maior.

Foi João quem mudou a primeira fralda do filho. A mãe estava exausta, depois de uma cesariana precedida por longas horas em trabalho de parto. «Só nesse dia é que achei que estava a ser pai», explica. Até àquele dia, nada na sua vida tinha mudado.

Depois passou a organizar-se em função do menino. Quando já dependia do biberão, era o pai que cuidava dele sozinho. Em caso de dúvida perguntava à mãe do Rodrigo, ou à sua, que sabia de todos os contornos da história.

O rapaz vive com a mãe e está com o pai consoante a disponibilidade deste. Quando os três fazem um programa, Rodrigo arrisca a sugestão típica do filho de pais separados: «Porque é que o pai não namora com a mãe?»

A homossexualidade dos pais é tema de que não se fala. As namoradas da mãe ou os namorados do pai nunca foram apresentados como tal: eram amigas e amigos. «Ele já percebeu muita coisa. Apercebeu-se de que os pais são diferentes dos outros pais. E não é por serem separados». João prefere esperar. Foi-lhe dito, pelos especialistas que contactou, que aguardasse até ao filho fazer as perguntas: até o Rodrigo sentir a necessidade de falar. O que ainda não aconteceu. «Nunca me perguntou se sou homossexual».

João não teme pelo futuro. Vê no Rodrigo um miúdo «confiante, seguro, vaidosíssimo». E com uma educação completa, que passa pela mãe, pelo pai, por outros familiares e pelos amigos próximos dos pais. O jovem conhece casais assumidamente «gays», amigos dos pais, e, segundo João, «aceita. Não faz perguntas, fica muito atento».

Rodrigo apresenta menos as namoradas aos pais, está sempre a trocar. Agora é o pai a reclamar o tempo do filho. E por menos que seja, vale-lhe sempre o conforto de saber o quanto melhorou como pessoa. «Por ter tido um filho».

Divorciada e mãe solteira

Mariana vive numa cidade do centro do país, trabalha com crianças, tem um filho e está grávida de outro. Os dois foram concebidos via inseminação artificial caseira, com o mesmo dador - um amigo. Longe da confusão de Lisboa, a vida de Mariana é tão sobejamente conhecida, onde habita, como é aceite sem restrições. Até as funcionárias do infantário sabem que o pequeno Pedro tem duas mães, Mariana e Clara, que, já separadas, «partilham a custódia» do menino.

A relação mantinha-se estável há anos e Mariana desejava muito ter um filho. Aliás, o que ela não queria era ter um filho único. Através de um dador amigo, conseguiu engravidar à terceira tentativa.

«Esta criança tem duas mães, não tem um pai. Houve um dador. Foi esse o papel que ele desempenhou. Toda a responsabilidade, direito, empenho, será sempre destas duas mulheres que decidiram levar esta gravidez avante», esclarece, muito explicativa. E adianta que isso será transmitido ao Pedro: «Ser-lhe-á dito que não tem pai. E as explicações vão ‘complexificar-se’ à medida que ele crescer».

Pouco depois do nascimento do Pedro, Mariana e Clara separaram-se. «Não foi nada fácil. Mas quando se decide ter uma criança com outra pessoa deve-se confiar nela para além da relação», defende, serena.

As duas mulheres conseguiram o que para muitos casais heterossexuais com filhos é uma batalha feroz: partilhar a vida de uma criança após a separação.

O Pedro passa fins-de-semana alternados com cada mãe - são ambas «mãe» ou «mamã», ainda não houve uma diferenciação e quando a houver será ele a escolher - e nos dias de semana também se revezam.

Ora uma, ora a outra, vão buscá-lo ao infantário, que está informado acerca do agregado familiar do Pedro: duas mães com iguais responsabilidades.

Mãe de parir foi só uma, mas Clara esteve presente nesse momento. Mariana recorda, sem resquício de crítica, a actuação dos médicos: «Foi assumido que ela era a minha companheira, o que lhes causou uma certa estranheza, mas isso é normal. O tratamento foi sempre de extrema simpatia, atenção e cuidado».

Essa hora, que se deseja sempre pequena, prepara-se para se repetir. Mariana voltou a contar com a ajuda do mesmo dador, que fez o novo contributo por amizade, pois não tem desejo de ter filhos. Terá um apoio idêntico da família, que já tinha aderido sem limites aos encantos do Pedro, o primeiro neto rapaz. «Tenho uma boa estrutura familiar e uma boa rede de amigos. Não são precisas duas pessoas, são precisas 20 para acompanhar e criar uma criança».

A vizinhança também vai deixar-se seduzir pela criança que está para chegar. Na primeira gravidez, os vizinhos ficaram desorientados: «Foi uma grande escandaleira», diverte-se Mariana. «Perguntavam-me como tinha engravidado». E ela explicou.

ABC da inseminação artificial caseira

Para ser inseminada em casa, com a companheira, são necessários os seguintes passos:

A mulher deve estar no período fértil

O dador deita o esperma para um recipiente. Espera-se cerca de meia-hora, tempo necessário para o sémen «assentar»

Coloca-se o esperma numa seringa

Introduz-se a seringa na vagina (costuma ser a companheira a fazê-lo)

Permanece-se meia-hora deitada, sem se mexer, com duas almofadas debaixo da bacia

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