25-06-2004
Jornal Público
Por Esther Muczink

Uma notícia recente do PÚBLICO, dando conta do parecer negativo do presidente da Câmara de Lisboa à escolha da Avenida da Liberdade para a Marcha do Orgulho Gay no próximo dia 26, chamou-me a atenção. Não por causa da escolha da rua. Como lisboeta, é-me completamente indiferente que a marcha se faça na Av. da Liberdade ou em qualquer outra zona de Lisboa. E como cidadã de um país livre e democrático acho que os "gays", as feministas, os sindicalistas ou qualquer outro grupo de cidadãos têm o direito de se manifestar publicamente desde que respeitem a lei e a ordem estabelecidas.

O que me choca nesta notícia é a palavra "orgulho", que no caso dos homossexuais não é nova, nem apenas portuguesa. Orgulho "gay" porquê? De o serem, de o assumirem explicitamente? Na diferença que representa a homossexualidade?

A diferença é uma característica das sociedades humanas e a sua aceitação uma característica das sociedades democráticas. Homossexuais, ciganos, deficientes, negros ou judeus têm, enquanto minorias e embora com diferenças de natureza distinta, direito a um tratamento igual perante a lei, sem discriminações negativas ou positivas, exceptuando os deficientes, que, pelas suas próprias características, necessitam de um tratamento específico por parte da sociedade.

A diferença existe, pois. Ela é um facto, um dado adquirido, uma realidade irrecusável. Negá-la é não só um absurdo, mas uma atitude de cariz totalitário, intolerante e de negação do outro. Mas fazer dessa diferença um motivo de exaltação e de orgulho pode levar igualmente à intolerância e à prepotência. A história dá-nos todos os dias exemplos bem dramáticos das consequências desse tipo de orgulho que se arroga todos os direitos.

Perguntaram-me uma vez se tinha orgulho em ser judia. Respondi o que escrevo hoje aqui: não é motivo de orgulho, nem do seu contrário. É um facto, necessariamente com consequências determinantes na minha vida, mas que daí não tiro nem orgulho, nem vergonha. É algo que faz parte de mim, da minha "escultura" interior. É uma segunda natureza. E há longos anos que penso que a aceitação da natureza (o que não implica passividade) é uma condição de equilíbrio e plenitude.

Mas as palavras não são inocentes e acredito que a utilização da palavra "orgulho" tem um significado muito definido. Nas sociedades ocidentais em que, em determinados sectores, se passou a venerar o culto da diferença, em parte como forma de reacção à sua discriminação, em que as vítimas dessa discriminação se tornam objecto de vassalagem e em que o direito à diferença se sobrepõe ao direito a um tratamento igual, o conceito de "orgulho" faz todo o sentido.

É, no entanto, um conceito errado e nocivo. A coesão do tecido social é feita não da soma das diferenças, mas de um todo coerente que, sem as anular, as integra num conjunto mais vasto, com uma ordem, princípios e regras gerais que se sobrepõem a todos os particularismos. Afirmar a sua identidade de grupo acima de tudo e de todos - e é isto o que significa o "orgulho"- conduz directamente à autocomplacência e, mais do que isso, a permitir-se tudo aquilo de que se acusa os outros.

Exemplo? O Governo francês de Raffarin acaba de aprovar um projecto de lei que reprime o discurso discriminatório contra os homossexuais, tal como já existe para o discurso racista e anti-semita. Independentemente de qualquer julgamento sobre a eficácia desse tipo de medidas, a verdade é que a aprovação desta lei é um gesto em direcção à comunidade homossexual. Mas ao mesmo tempo, o Governo francês pune o presidente do município de Beglès, o "Verde" Noel Mamère por ter celebrado um casamento homossexual no seu município. Homofobia do Governo francês, de que foi imediatamente acusado com grande alarido, ou cumprimento da lei que proíbe esse tipo de casamentos? É evidente que o Governo francês fez o que devia fazer e que é o seu papel: o de cumprir a lei. E não deixa de ser significativo que a inter-associação lésbica, "gay" e transexual (LGBT), tão zelosa (e bem) na aplicação da lei contra as discriminações tenha prometido neste caso "pôr o Governo no banco dos réus" e adoptar palavras de ordem "muito reivindicativas" na marcha de sábado. Pergunta-se: afinal, a lei é para se cumprir ou para se adaptar às diferentes "sensibilidades"?

Hoje, as democracias estão confrontadas com o problema das minorias. Face ao desprestígio crescente das instituições e à redução do conceito de democracia à chamada "alternância democrática", face à perda de referências e valores globais e à ausência de líderes carismáticos e com visão, face ao afastamento progressivo dos verdadeiros centros de decisão cada vez mais globalizados, as pessoas tendem a "enroscar-se" na sua tribo, a inflacionar as suas identidades, sejam elas de ordem regional, sexual, religiosa, ou outra. Democracia participativa, dirão alguns. Talvez. Mas quando se ignora e sobrepõe os seus interesses de grupo aos interesses gerais, quando se pretende impor as suas reivindicações específicas ao conjunto da sociedade, quando se exige transformar em lei geral o que apenas é particular a um grupo, então a chamada democracia participativa, em vez de reforçar a consciência cívica, enfraquece-a, diluindo-a num activismo cujo horizonte termina nas fronteiras dos interesses do próprio grupo.

Para esta diluição da consciência cívica muito contribui a ausência de debate público das grandes questões nacionais e internacionais. "São as ideias que fazem a história", disse alguém. Acredito nisso e, contrariamente à voz corrente, não faltam hoje nem ideias, nem novas correntes de pensamento. O que há é falta de debate e nomeadamente em Portugal, onde o debate de ideias se confunde frequentemente com a capacidade de "dizer umas verdades", tudo o resto sendo considerado estéril ou demasiado "intelectual". Por isso, muitos líderes de partidos políticos preferem falar de problemas laterais da sociedade porque esses empolgam, os outros fazem bocejar...

Que fique claro: não me move absolutamente nenhuma animosidade contra qualquer tipo de minoria ou aspiração minoritária. Eu própria sou, do ponto de vista religioso, membro de uma minoria. Mas procuro não esquecer que ser judeu ou muçulmano, negro ou homossexual hoje em Portugal é, em primeiro lugar, ser cidadão português.

Cara Esther Mucznik,

Ontem à noite fui esmagado pela histeria de massas da imensa maioria celebrando um jogo de futebol (!) e, através dele, a emoção básica do "patriotismo". Isso, sim, preocupa-me. A isso, sim, não posso escapar. Isso, sim, é um problema das democracias. Mas hoje de manhã, na véspera da Marcha LGBT, que tanto custa a organizar, contra uma opinião pública patriótica e hooliganistamente homofóbica, contra um presidente da câmara provinciano, e contra a Vergonha que mui@s LGBT sentem de si mesm@s, a prova maior da debilidade da nossa democracia foi o seu artigo. A essa sensação junta-se a desilusão, por ter sido escrito por quem foi e por se perceber que o que a move não é a homofobia daquela opinião pública, mas sim algo de igualmente preocupante: a fantasia de que "as diferenças existem" independentemente da sua visibilidade, quando, de facto, é a criação de visibilidade e auto-estima que abre o caminho à existência das identidades plurais.

A razão porque se usa a palavra "orgulho" não é substancialmente diferente da que levou, nos anos sessenta, os negros norte-americanos a dizerem "Black is beautiful". Trata-se de inversão do estigma, como qualquer manual de sociologia explica. Certas identidades são minoritárias não especialmente por razões demográficas mas porque são menorizadas. No caso gay, a identidade nem sequer existe como uma possibilidade quando as pessoas nascem. Vivemos numa sociedade onde não é suposto haver homossexuais. As pessoas são todas educadas (mesmo por quem é tolerante, já que a estrutura familiar envia para a heterossexualidade) na ausência da possibilidade de homossexualidade. Mas há mais (e bem diferente de outros "casos identitários", pois a homossexualidade não está marcada no, ou simbolizada pelo, corpo): as pessoas crescem aprendendo que ser homossexual é errado, feio, mau ou, nos casos mais "tolerantes", problemático. E mais ainda: entra-se na auto-identificação como homossexual já com a marca do insulto e da injúria (leia, por exemplo, o filósofo francês Didier Eribon).

Quando alguém sai deste esquema, isto é, quando alguém sai do armário para se identificar como homossexual, é da conquista de orgulho que se trata: recusa da vergonha, orgulho em ter conseguido dizer que se tem direito a ser como se é, orgulho em tornar-se visível numa sociedade onde a invisibilidade é a garantia da estigmatização da homossexualidade. No fundo, a palavra inglesa pride talvez até fosse mais bem traduzida, do ponto de vista de uma tradução cultural portuguesa, como respeito. "Orgulho" ou "respeito", pouco importa: do que a Marcha trata é de visibilização, celebração, combate à homofobia, e exigência de direitos cívicos.

Quanto ao resto, só a pressa de uma crónica ou a ingenuidade podem desculpar a fraqueza da sua análise. As democracias não têm o problema das minorias. Se o tivessem não eram democracias. As democracias têm, sim, o problema das maiorias. Do mesmo modo que não existe uma "questão judaica", mas sim uma questão anti-semita. Para nós, é semelhante: o problema é a homofobia, e o instrumento da homofobia é o insulto e a inculcação da vergonha. O antídoto para isso é o orgulho, o auto-respeito, a exigência de respeito. Mas não é nada de semelhante a um orgulho étnico ou supremacista: como poderia sê-lo, se ser homossexual não é pertencer a um grupo étnico, racial ou nacional, já que ninguém é reproduzido (biológica e socialmente) como homossexual? Quando toda a gente que acaba assumindo-se como homossexual, fá-lo depois de um árduo processo de descoberta?

Esse processo passa por encontrar semelhantes e por, com el@s, construir alguma espécie de movimento e "comunidade", que ajude a dizer aos outros - aos que estão no armário - que podem sair à rua, que podem entrar na polis, e que devem fazê-lo lutando, pois a polis não lhes abre as portas por livre iniciativa. Bem o contrário. Entreabre-a, a custo, para logo de seguida alguém escrever artigos que questionam o acessório, esquecendo o fundamental: a exigência de "nem menos, nem mais, direitos iguais" - justamente um dos lemas mais usados nas nossas marchas.

Miguel Vale de Almeida [25-06-2004]

in Os Tempos Que Correm [Blog]

De que Orgulho falamos (?), pergunta-se Esther Mucznik no Público de 25-06-04, referindo-se aos eventos de comemoração do Orgulho Lésbico, Gay, Bissexual e Trans (LGBT) que presentemente decorrem.

Não falamos do Orgulho de se ser ou deixar de se ser homossexual. Falamos de Orgulho, não da nossa orientação sexual mas sim de lhe irmos sobrevivendo num país que nos agride todos os dias. Falamos do Orgulho de que alguém tem que falar a quem na verdade vive na vergonha de ser quem e como é, porque outra coisa não lhe foi ensinada. Falamos da vergonha em que tantos/as de nós crescemos tendo por referência do que somos apenas o insulto e o estereótipo.

Falamos do Orgulho ou auto-estima, se preferir desta parte da população portuguesa a quem tanto amor-próprio (não enquanto LGB ou T, mas enquanto seres humanos) foi e continua a ser roubado pelo insulto e pela discriminação quotidianos.

Falamos do Orgulho de quem decidiu que basta de esconder a sua diferença mas ora é acusado de não se assumir, ora de se assumir demasiado.

Tal como as declarações recentes de Santana Lopes são uma caricatura do preconceito, a Marcha do Orgulho é uma metáfora das vidas LGBT em Portugal, dadas as resistências que se opõem a este momento de visibilidade. Santana gostaria de inviabilizar a Marcha, retirando-a do centro da cidade, tal como a maioria heterossexual impõe invisibilidade constante às vivências homo. Ninguém é homossexual enquanto não se afirma claramente como parte desse "grupo". Ou seja, toda a gente é heterossexual.

Curioso é que é no mundo hetero que se exibe o orgulho de uma orientação sexual, que até nos dizem ser mais "natural" -superior - que aquelas que ficam fora da moral dominante.

Sérgio Vitorino, Lisboa [25-06-2004]

SergioVitorino@netcabo.pt

Sobre a Marcha Gay em Lisboa

Quero dizer a Esther Mucznick que julgava começar bem o dia quando li, a 24 de Junho passado, o seu artigo de opinião no Público intitulado Orgulho (?) “Gay”. Julgava que sim, por sempre ter considerado úteis as palavras com que nos tem presenteando em representação da sua comunidade. Conciliados o seu nome e o título do referido artigo, precipitei-me ao achar que alguém com essa capacidade de representação a todos, “cidadãos de um país livre e democrático” como diz, trouxesse um bocadinho de luz sobre a tanta escuridão em que ultimamente nos temos perdido e agrilhoado ao falar de orientações sexuais. Depois o café que acompanhava a minha leitura foi azedando e pedi um outro, ou para ver se conseguia ler em jeito mais doce o que dizia ou para me certificar se estaria suficientemente acordado para tentar encontrar sentido na incoerência e na desadequação das suas palavras. Não consegui. Tenho francas dúvidas sobre a exactidão da sua percepção de liberdade e de democracia: jamais me aventuraria a dizer que não se sente livre e democrata, mas sei que a forma como o exprime em registo escrito de nada vale. Pior: no caso das considerações que tece ao movimento lésbico, gay, bissexual e transgender (LGBT) está seguramente distante da história e dos propósitos que o têm regido. O que dá origem ao seu artigo é algo que seguramente não percebeu: diz e muito bem que há direito a que nos manifestemos mas, tão curiosamente, desaprova de seguida que o façamos. Porque receia um (virtual) desacato da ordem com base numa movimentação pública onde certamente nunca esteve, mas onde certamente também nunca a desordem se instalou, como saberia se por lá alguma vez tivesse estado. O que tentamos em cada marcha, isso sim, é que essa ordem se faça realmente inclusiva, que de uma vez por todas nos coloque lado a lado, e que o espaço se tinja de cores, para que o céu não volte a constelar-se das cinzas em que acaba(ra)m na história alguns (e não poucos) que tenta(ra)m o direito à figuração nessas cores. Disto saberá certamente mais do que eu, até porque evoca a história nas suas palavras. Mas não sei se sabe que são essas angustiantes e hediondas imagens de cinzas que muit@s de nós lembram, também ao marchar pelas ruas de uma cidade, quando revemos a história da comunidade que a senhora representa. Não sei se sabe que muitos de nós marcham transportando consigo um triângulo rosa, gerado nessas terríveis cinzas (e em tributo aos que as consubstanciaram) que não queremos voltar a vislumbrar no céu de Lisboa ou de qualquer outro lugar. Lembre-se, por favor, que a “ordem” que a tranquiliza, pode reverter-se e aniquilar (pela viva alma do fogo e do crime e/ ou pela violentíssima regra do silêncio) muitos de nós, que ao querem apenas dizer “também estamos aqui”, podem ser desfeitos num pó, que tem muito mais de terreno e de quotidiano do que de celeste e contra o qual não vamos deixar de lutar.

Ainda me restava uma esperança: a de que o ponto de interrogação que colocava a seguir à palavra “orgulho” nos esclarecesse. Mais uma vez, enganei-me: interrogou, mas respondeu mal. Também não sei se sabe que de há longa data muit@s de nós (activistas, investigadores, quem quer que seja que pensa e reflecte sobre a necessidade de afirmarmos a nossa existência) vem tentando fazer perceber que a semântica que reveste a citada a palavra não é pacífica. Se por um lado nos debatemos com a inexistência de um vocábulo português que dê a “pride” um sentido idiomático tão dignificante e elucidativo quanto encontramos na origem lexical desta última palavra (e bem vinda seja se nos oferecer alternativas), por outro continuamos a encontrar sentido na utilização de “orgulho”. Não se choque, minha senhora, porque o único sentido que lhe atribuímos é o de nos sentirmos tão pouco vergonhosos como devem sentir-se (nomeados seus) “ciganos, deficientes, negros ou judeus” e (acrescento) qualquer ser humano. É pena, pois, que diga que a diferença é característica da democracia, que é uma realidade irrecusável e que, mais adiante, queira cobri-la com uma burca. Que queira defender o que, por decorrência lógica, não se defende: a diferença contemplada numa lei igual para todos. Ao contrário do que julga ser uma solução, não é um todo coerente que queremos, mas um todo que se pinta de cores, esbatidas como num arco-íris, de que temos feito bandeiras. Nas anteriores marchas teria visto muitas destas bandeiras, e se olhasse mais de perto, perceberia que nenhuma das seis cores que as pintam se sobrepõe às restantes. Não há uma cor mais saliente que nos distinga e se algum defeito as bandeiras têm é a de não poderem ser de tamanho infinito para que nela caibam as categorias identitárias que nomeia no seu artigo e todas as outras que a estas se queiram juntar. O que sabemos é que a nossa “escultura interior” se valida com os outros: estou em profundo desacordo consigo quando pretende que nos fechemos nesse interior, porque francamente me parece que dentro de mim mais beleza pode existir se moldada num beijo sem vergonha, numa conversa sobre as minhas alegrias e dificuldades conjugais, nos problemas e nas conquistas dos meus filhos, na plenitude que a todos nós deve ser oferecida, orientações sexuais à parte. É apenas essa troca que queremos tornar pública, politicamente legitimada e celebrada numa marcha que socialmente nos enriquece e nos torna efectivamente visíveis. Acho que melhor entenderia o que “participativo” quer dizer se entendesse que é nesta plenitude humana que queremos, justamente, participar. Há um último desajuste, quando nos fala da necessidade de cumprimento da lei: é que também nos, LGBT’s, a queremos cumprida, desde que contemplativa dessa realidade multicolor. A lei deve servir, acima de tudo e em meu entender, para assegurar que tod@s sejamos felizes (ou pelo menos, não envergonhados) em torno do que queremos ser. É assim que gostaria de ver conciliadas igualdade e diferença. Acho que é assim que o movimento LGBT quererá também.

Nuno Santos Carneiro [25-06-2004]

Psicólogo
Doutorando da Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade do Porto

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