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Lésbicas, Gays, Transsexuais e Bissexuais desfilam dia 26 pela igualdade de direitos

17-06-2004
Lusa

Mais de duas mil pessoas são esperadas dia 26 na Marcha do Orgulho Gay, que se vai realizar entre o Parque Eduardo VII e o Rossio, em Lisboa, contra todos os tipos de discriminação, anunciou hoje em Lisboa a organização.

O direito ao casamento, à adopção e à procriação medicamente assistida para casais do mesmo sexo foram as principais preocupações das várias associações ligadas à organização da Marcha, manifestadas numa conferência de imprensa no Centro Comunitário Gay e Lésbica de Lisboa.

Apesar de quererem chamar a atenção do poder legislativo e da sociedade para estas questões, os organizadores afirmam que a marcha está aberta a "todas as pessoas que se preocupem com qualquer tipo de discriminação, independentemente da sua orientação sexual".

A comunidade gay e lésbica lamenta ainda que "30 anos após o 25 de Abril e quase 25 após a adesão à Comunidade Europeia" os homossexuais portugueses ainda sejam discriminados perante a lei.

Para conseguir "vitórias" já alcançadas noutros países europeus, como o casamento e a adopção, as várias associações de lésbicas e gays têm mantido audiências com os grupos parlamentares e prometem continuar a insistir nas questões da família.

Hoje, o presidente da ILGA Portugal, Manuel Cabral Morais, afirmou que este mês foi posto a circular um jornal com um manifesto sobre as reivindicações do movimento, onde consta uma carta aberta à população e anunciou para breve uma nova ronda com os grupos parlamentares.

O jornal tem uma tiragem de 10.000 exemplares e vai ser distribuído em todo o país.

Além de alterações à Constituição para permitir o casamento civil e a adopção, querem também uma revisão ao Código Penal.

"O Código Penal diz que é mais grave a violação de um rapazinho por um homem do que uma rapariga. Isto é impensável", considerou Sérgio Vitorino, da Panteras Rosa (Frente de Combate à Homofobia).

A aplicação do decreto-lei sobre educação sexual nas escolas, facultando aos jovens "informação correcta e científica", é outra das reivindicações da comunidade homossexual portuguesa.

Fabiola Cardoso, do Cube Safo, sustentou que não basta produzir legislação, sendo necessário regulamentar mecanismos para a sua aplicação.

O Código do Trabalho foi considerado mau por estes movimentos, que admitem, no entanto, alguns avanços sobre a discriminação e assédio sexual, ao alargar o âmbito da protecção.

"Uma novidade é ser a entidade empregadora a ter de provar que não discriminou", disse Sérgio Vitorino, ao apontar um ponto positivo.

As associações exigem, no entanto, "a transposição integral" para o direito português da directiva comunitária contra a discriminação, de que dizem continuar a ser vítimas, não só nos locais de trabalho, mas também no Serviço Nacional de Saúde.

Todas estas questões estarão presentes na marcha do dia 26, inspirada no Dia do Orgulho Gay, que se assinala em todo o mundo a 28 de Junho, por ter sido nesta data que um grupo de homossexuais se revoltou, nos Estados Unidos, durante três dias, contra perseguições policiais.

A marcha vai desfilar sob o lema "Pela Diversidade. Contra a Discriminação. Também somos Europa", ao som de uma escola de samba.

Hoje foi anunciado também o apoio da CGTP- Intersindical, da Rede Lilás (associações de mulheres), de organizações de luta contra o racismo e de defesa da integração de imigrantes e da ATTAC (movimento internacional contra a globalização) a esta iniciativa.

Na noite de 26 de Junho realiza-se a oitava edição do Arraial Pride, no Parque do Calhau, em Monsanto, onde são esperadas cerca de 15.000 pessoas.

A entrada é livre e a organização teve a colaboração da Câmara Municipal e do Turismo de Lisboa.

O programa de comemorações do "orgulho gay" passa ainda pela realização de debates, encontros, jornadas, em Lisboa e no Porto, acampamentos no Alentejo e pelo o 8º Festival de Cinema Gay e Lésbico de Lisboa, que poderá ter este ano uma extensão em Coimbra.

As iniciativas são organizadas pelas seguintes entidades: Associação ILGA Portugal, @t (Associação para o Estudo e Defesa do Direito à Identidade de Género), Clube Safo, Gayteenportugal, Não Te Prives (Grupo de Defesa dos Direitos Sexuais), Panteras Rosa (Grupo de combate à Homofobia), PortugalGay.pt, Rede Ex-aequo, Associação Ursos de Portugal e Associação Cultural Festival de Cinema Gay e Lésbico de Lisboa.

LusaRádio/FIM

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