Índice :: 1ª Semana do Orgulho

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ESTAMOS EM TODA A PARTE

A vizinha, o político, o carteiro, o taxista, a colega de trabalho, o imigrante, o motorista do autocarro, o professor, a médica, a pessoa desconhecida que passa por nós... qualquer um/a pode ser lésbica, gay, bissexual ou transgénero (LGBT).

A homossexualidade atravessa todos os sectores sociais e profissionais: não escolhe sexo, cor, classe ou credo nem forma de estar na vida. E não se reconhece pela aparência nem pelos gestos que o senso comum lhe atribui. Apesar disto, o amor entre pessoas do mesmo sexo continua a ser reprimido e ridicularizado.

"Todos diferentes, todos iguais", foi lema de uma campanha pela multiculturalidade. Diferentes porque humanos, mas iguais em direitos e respeito. Assim nos queremos, nem menos nem mais. E porque somos discriminad@s, não podemos deixar de lutar pelos direitos humanos, por uma sociedade em que a orientação sexual, a identidade de género, a cor de pele, a nacionalidade, as possibilidades económicas e o sexo não sejam pretexto de exclusão ou violência sobre qualquer ser humano.

ESTAMOS ATENT@S

A comunidade LGBT portuguesa tem vindo a construir respeito próprio, redes de apoio mútuo e informação, eventos culturais de referência, associações e uma aprendizagem partilhada da necessidade de erguer a cabeça e dizer "basta, queremos respeito". Uma comunidade que tem vindo a exigir o fim da invisibilidade; que quer o reconhecimento das suas Uniões de Facto e a anulação da actual Lei, só para heterossexuais; que não tolerou por mais tempo a discriminação na possibilidade de doação de sangue, e, alertando a opinião pública, conseguiu a garantia de alteração dos seus critérios; que entende a necessidade de caminhar em conjunto com outr@s excluíd@s e movimentos que lutam por justiça e igualdade, como no diálogo que levou à natural introdução de reivindicações lésbicas entre os fundamentos da Marcha Mundial das Mulheres Para o Ano 2000.

Uma parte da população que não aceita ser excluída do Censo 2001, hipocrisia de um Estado que nega a realidade de outras formas de amar; que festejou a revogação da "Tabela de Inaptidões" no acesso às Forças Armadas, que definia a homossexualidade como uma "perversão"; e que espera igual mudança na «Tabela de Inaptidões» da PSP, que ainda a define como "doença mental".

Por tudo isto, este ano, lésbicas, gays, bissexuais e transgéneros estiveram ainda mais em toda a parte do que era costume.

ESTAMOS

Por um país orgulhoso da sua diversidade. Que previna a homofobia. Com uma Constituição da República que proíba a discriminação pela orientação sexual ou identidade de género e previna as agressões. Queremos escolas com Educação Sexual, sem omissão da diversidade de orientações sexuais e identidades de género, e empenhadas na Educação contra a discriminação racial, das mulheres e d@s LGBT. E queremos que @s transexuais possam acompanhar a sua mudança de sexo com a alteração de todos os seus documentos de identificação.

Por um país que não tolere leis intolerantes. Alargue-se às famílias homossexuais o reconhecimento das Uniões de Facto. Altere-se o artigo do Código Civil que define a família como "relação entre pessoas de sexo diferente". Elimine-se, no código penal, a diferença entre a idade de consentimento para actos heterossexuais (14 anos) e actos homossexuais (16).

Por um país multicultural e solidário. Queremos a legalização d@s imigrantes que vivem e trabalham em Portugal, porque a ilegalidade favorece o preconceito e a discriminação. Queremos leis de asilo mais solidárias, e em que esteja também explícita a possibilidade de concessão de asilo político por motivo de perseguição baseada na orientação sexual. E queremos respeito pelo direito ao reagrupamento familiar, bem como a concessão do direito de trabalho e residência em Portugal aos/às companheir@s estrangeir@s de portugueses/as, sem discriminações de qualquer tipo.

Pelos direitos sociais, no trabalho e na saúde. Queremos o fim da precariedade laboral, que facilita situações de discriminação. Queremos igualdade salarial para as mulheres. Não queremos discriminação no trabalho ou no acesso a ele, seja pelo sexo, pela origem étnica, orientação sexual ou identidade de género. Queremos ambientes de trabalho não-segregatórios. Exigimos o acesso de tod@s aos direitos e regalias sociais em termos de saúde, segurança social, pensões, assistência na doença e marcação de férias. Queremos o fim do tratamento discriminatório de que mulheres, imigrantes e LGBT são objecto por parte das estruturas e alguns profissionais de saúde. Exigimos o efectivo direito à confidencialidade dos dados clínicos ou pessoais. Exigimos informação e apoio médico real nos processos clínicos de transexuais. Queremos políticas mais sérias de prevenção das doenças sexualmente transmissíveis e de acesso aos preservativos, bem como apoio real e efectivo às ONG’s que trabalham neste campo.

Pela livre escolha e pelo direito ao amor. Contra a violência sobre as mulheres. Pelo direito a decidirem sobre o seu corpo. Pelo seu direito ao aborto e à contracepção. Pelo seu livre acesso à procriação médicamente assistida, independentemente do estado civil ou orientação sexual. Sem discriminação de gays, lésbicas, bissexuais e transgenders quanto à atribuição do poder paternal, quer à mãe, quer ao pai, pela sua orientação sexual e/ou identidade de género. Pelo direito à adopção por casais do mesmo sexo, porque @s homossexuais não são nem melhores nem piores pais que @s restantes cidadãos/ãs.

Associação ILGA PORTUGAL; Clube Safo; Grupo de Trabalho Homossexual do PSR; Associação Opus Gay; Grupo Lilás

Organizações subscritoras:

União Geral dos Trabalhadores (UGT); Rede Anti-Racista (RAR); SOS Racismo; Associação Olho Vivo; União de Mulheres Alternativa e Resposta (UMAR); Movimento Democrático de Mulheres (MDM); Grupo de Mulheres do PSR; Associação Portuguesa A Mulher e o Desporto; Associação Abraço; Associação para o Planeamento da Família (APF)

*Transgénero ou ‘transgender’: é o homem ou a mulher que não se encaixa nos padrões tradicionais dos géneros feminino ou masculino, podendo ter, ou não, uma identidade de género que não corresponde ao seu sexo biológico. Pode ter uma orientação sexual heterossexual, homossexual ou bissexual. Neste largo conceito cabem @s transexuais, travestis, hermafroditas, transexuais, .......