2004: a homofobia revista e comentada
Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça, Outubro de 2003:
A natureza dos actos homossexuais entre adultos e menores ‘é (...) objectivamente mais grave do que a prática de actos heterossexuais com menores’ porque ‘são substancialmente mais traumatizantes por representarem um uso anormal do sexo, condutas altamente desviantes, contrárias à ordem natural das coisas, comprometendo ou podendo comprometer a formação da personalidade e o equilíbrio mental, intelectual e social futuro da vítima. (...) É mais livre e prematuro o consentimento de adolescentes para a prática de actos heterossexuais, sendo mais tardio o processo genético de formação de vontade de adesão dos adolescentes para a prática de actos homossexuais’.
...É MUITO MENOS GRAVE A VIOLAÇÃO DE UMA MENINA PELO SEU PAI Gonçalo Moita, assessor da vereadora da Habitação Social da CML, 22 de Janeiro de 2004:
‘Se noivassem como os casais normais, já teriam tido direito a casa’ afirmação perante o casal lésbico excluído de um processo de realojamento e cuja casa foi demolida pela autarquia em Janeiro, com uma “urgência” hoje desmentida pelos factos. Discriminadas pela família e depois pela CML, empurradas para uma situação de “sem-abrigo”, as duas jovens continuam dependentes do apoio de terceiros e em situação precária. Só três meses depois a vereadora, Helena Lopes da Costa, reconheceu, na Assembleia Municipal de Lisboa o direito do casal ao realojamento. Mas a solução continua à espera.
...VAI LÁ ARRANJAR UM RAPAZ E FAZER FILHOS! Margarida Neto, Alta Comissária para os assuntos da Família – Portugal Diário, 18 de Fevereiro 2004:
‘Um casal homossexual não é entendido como família e reflexo disso é a própria legislação que proibiu a adopção por homossexuais’
...NA MINHA FAMÍLIA NÃO HÁ DISSO! Luís Villas-Boas, um dos responsáveis pela actual Lei de Adopção, presidente da Comissão de Acompanhamento da mesma e director do refúgio para menores Aboim Ascensão – Jornal Público, Março de 2004:
‘Mais vale uma criança passar toda a vida numa instituição ou em famílias de acolhimento à ‘infelicidade de ser educada por homossexuais’. A homossexualidade ‘não é um comportamento normal’ e é ‘uma perversão’ que os casais gays e lésbicos vejam reconhecidos os seus direitos parentais. Uma criança que seja educada em ambiente homossexual tenderá ‘a interiorizar atitudes, aprendizagens, reacções do ambiente onde está’, o que poderá interferir com a sua ‘sexualidade natural’’. ‘Ser lésbica não é ser mulher na plenitude do termo, porque se assim fosse não haveria o problema da procriação natural’.
...AINDA POR CIMA HÁ UMAS QUE TÊM FILHOS! Miguel Sousa Tavares – Jornal Público, 12 Março de 2004:
‘(...) olhem para a natureza. Já viram elefantes “gays” ou focas lésbicas a criarem filhos em comum? Peçam o que é legitimo pedir - igualdade de direitos conjugais e sucessórios, por exemplo -, mas não peçam o que não é natural pedir e ofende os direitos legítimos de terceiros inocentes.’
...VAMOS TODOS TOCAR O SINO E BATER AS PALMAS! João César das Neves – Jornal Diário de Notícias, 3 de Maio de 2004:
‘Sempre houve homossexualidade e em certas épocas até foi bastante influente. Mas casamento é entre homem e mulher (...) Hoje são os homossexuais que querem legalizar a sua união como igual ao casamento. Amanhã será a poligamia (que até tem a vantagem de gerar mais prole), depois o incesto, depois, porque não, a bestialidade.’
...SÃO UNS DEPRAVADOS! António Pinheiro Torres, deputado do PSD - Jornal Público, 4 de Maio de 2004:
‘(...) a pressão dos meios de comunicação social que determinam a mentalidade comum, aliadas a uma lógica formal (...) tem o condão de dobrar os agentes políticos perante a agenda de grupos cuja intolerância me parece maior do que a discriminação de que se dizem vítimas’ a propósito da inclusão no artº 13º da Constituição da “orientação sexual” como critério pelo qual ninguém pode ser discriminado
...DIZEM-SE, MAS SERÁ QUE SÃO? Portaria nº29/89, de 17 Janeiro de 1989:
‘Doenças Mentais: (...) Transtornos neuróticos, da personalidade e outros não psicóticos: (...) - homossexualidade e outras perversões sexuais (...)’ portaria do Ministério da Defesa Nacional, Capítulo VI, abolida em 1999, mas ainda hoje praticada como se continuasse em vigor. Gays e lésbicas ainda continuam oficiosamente a ser considerados “inaptos” para o Serviço Militar, explicitamente por “doença mental”. As situações mais recentes são de 2004.
...É SÓ POR CAUSA DO RISCO DE CONTÁGIO!
Versão On-Line de el gê bê tê 2004 por PortugalGay.PT
http://portugalpride.org/elgebete/2004/txt03.asp